posso dar entrada no divórcio sozinha
Se você está pensando em se divorciar do seu cônjuge, mas não sabe como iniciar o processo, este artigo pode te ajudar. Vamos explicar se é possível dar entrada no divórcio sozinha, quais são os requisitos e os documentos necessários, e como escolher o melhor advogado para o seu caso.
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo matrimonial, que permite que os ex-cônjuges se casem novamente com outras pessoas. Existem duas formas de divórcio: o consensual e o litigioso. O consensual é aquele em que os cônjuges estão de acordo sobre todos os aspectos da separação, como a partilha de bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, etc. O litigioso é aquele em que há conflito entre os cônjuges sobre algum desses aspectos, e que precisa ser resolvido na justiça.
Para dar entrada no divórcio sozinha, você precisa optar pelo divórcio consensual, pois o litigioso exige a presença de ambos os cônjuges na ação. Além disso, você precisa preencher alguns requisitos, como:
- Estar casada há pelo menos um ano;
- Não ter filhos menores ou incapazes;
- Ter um advogado ou defensor público para representá-la.
Se você atende a esses requisitos, você pode dar entrada no divórcio sozinha em um cartório de notas, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
- Certidão de casamento atualizada;
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Escritura pública de pacto antenupcial, se houver;
- Documentos dos bens a serem partilhados, se houver.
O cartório irá lavrar uma escritura pública de divórcio, que deverá ser levada ao registro civil onde foi realizado o casamento, para que seja averbada na certidão de casamento. Após isso, o divórcio estará concluído.
No entanto, se você não atende aos requisitos para o divórcio consensual em cartório, ou se prefere dar entrada no divórcio pela via judicial, você precisará contar com a ajuda de um advogado especializado em direito de família, que irá orientá-la sobre os procedimentos e as provas necessárias para o seu caso. O advogado também poderá negociar com o seu cônjuge ou com o advogado dele, para tentar chegar a um acordo amigável e evitar um processo demorado e desgastante.
O divórcio é uma decisão difícil e delicada, que envolve muitas questões emocionais, financeiras e jurídicas. Por isso, é importante que você esteja bem informada e bem assessorada antes de dar esse passo. Esperamos que este artigo tenha esclarecido algumas das suas dúvidas sobre como dar entrada no divórcio sozinha. Se você ainda tem alguma pergunta ou precisa de mais orientação, entre em contato conosco. Estamos à disposição para te ajudar.
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