Infrações de trânsito no Brasil: penalidades e justificativas
As infrações de trânsito são muito comuns no Brasil e estão presentes em todas as regiões do país. Essas infrações podem ser cometidas por motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. É importante lembrar que todas as infrações de trânsito têm consequências negativas e podem prejudicar a segurança de todos os usuários da via.
A seguir, vamos descrever as 10 infrações mais comuns no Brasil e suas respectivas penalidades:
Dirigir sob a influência de álcool ou drogas (Lei Seca)
A Lei Seca é uma das infrações mais graves no trânsito e é considerada crime de trânsito. Dirigir sob a influência de álcool ou drogas pode colocar em risco a vida do motorista, dos passageiros e de terceiros. Além disso, essa infração pode acarretar em multa, suspensão da carteira de habilitação e até mesmo prisão.
A multa para essa infração é de R$ 2.934,70 e o motorista pode ter a carteira de habilitação suspensa por até 12 meses. Se o motorista for flagrado novamente cometendo a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa dobra.
Os argumentos mais comuns utilizados pelos motoristas que cometem essa infração são o consumo de uma quantidade mínima de álcool e a alegação de que não estavam prejudicando a segurança no trânsito.
Excesso de velocidade
O excesso de velocidade é uma das infrações mais cometidas no trânsito e pode ser muito perigoso, principalmente em vias urbanas. Essa infração pode acarretar em multa, pontos na carteira de habilitação e até mesmo suspensão do direito de dirigir.
A multa para essa infração varia de acordo com a velocidade registrada pelo radar. Se o excesso de velocidade for de até 20% acima do limite permitido, a multa é de R$ 130,16 e o motorista recebe 4 pontos na carteira de habilitação. Se o excesso de velocidade for acima de 20%, a multa é de R$ 195,23 e o motorista recebe 5 pontos na carteira.
Os argumentos mais comuns utilizados pelos motoristas que cometem essa infração são a alegação de que estavam com pressa e que não havia trânsito no momento da infração.
Estacionamento irregular
O estacionamento irregular é uma das infrações mais comuns no trânsito e pode prejudicar a mobilidade urbana. Essa infração pode acarretar em multa e remoção do veículo.
A multa para essa infração é de R$ 195,23 e o veículo pode ser removido para o pátio da autoridade de trânsito. Além disso, o proprietário do veículo é responsável pelo pagamento das taxas de remoção e estadia do veículo no pátio.
Os argumentos mais comuns utilizados pelos motoristas que cometem essa infração são a alegação de que não havia vagas disponíveis e que não prejudicaram o trânsito.
Não uso do cinto de segurança
O não uso do cinto de segurança é uma infração comum no Brasil e pode ser muito perigoso em caso de acidentes de trânsito. O cinto de segurança é um equipamento de segurança que pode salvar vidas em caso de colisões ou capotamentos.
A multa para essa infração é de R$ 195,23 e o motorista recebe 5 pontos na carteira de habilitação. Além disso, o não uso do cinto de segurança pode prejudicar a segurança dos demais ocupantes do veículo.
Os argumentos mais comuns utilizados pelos motoristas que cometem essa infração são a alegação de que estavam em um trajeto curto e não viram a necessidade do uso do cinto de segurança.
Ultrapassagem indevida
A ultrapassagem indevida é uma infração muito comum no trânsito brasileiro e pode ser muito perigosa em estradas e vias de tráfego intenso. Essa infração pode acarretar em multa, pontos na carteira de habilitação e até mesmo suspensão do direito de dirigir.
A multa para essa infração é de R$ 1.467,35 e o motorista recebe 7 pontos na carteira de habilitação. Além disso, essa infração pode colocar em risco a segurança dos demais usuários da via.
Os argumentos mais comuns utilizados pelos motoristas que cometem essa infração são a alegação de que estavam com pressa e que não havia risco para a segurança no momento da ultrapassagem.
Dirigir falando ao celular
Dirigir falando ao celular é uma infração muito comum no trânsito brasileiro e pode ser muito perigoso. O uso do celular enquanto se está dirigindo pode distrair o motorista e prejudicar a sua capacidade de reação.
A multa para essa infração é de R$ 293,47 e o motorista recebe 7 pontos na carteira de habilitação. Além disso, o uso do celular enquanto se está dirigindo pode prejudicar a segurança dos demais usuários da via.
Os argumentos mais comuns utilizados pelos motoristas que cometem essa infração são a alegação de que a chamada era importante e que não houve risco para a segurança no momento da infração.
Avançar o sinal vermelho
Avançar o sinal vermelho é uma infração muito comum no trânsito brasileiro e pode colocar em risco a segurança dos demais usuários da via. Essa infração pode acarretar em multa, pontos na carteira de habilitação e até mesmo suspensão do direito de dirigir.
A multa para essa infração é de R$ 293,47 e o motorista recebe 7 pontos na carteira de habilitação. Além disso, essa infração pode colocar em risco a segurança dos demais usuários da via.
Os argumentos mais comuns utilizados pelos motoristas que cometem essa infração são a alegação de que não viram o sinal vermelho e que não houve risco para a segurança no momento da infração.
Conduzir motocicleta sem capacete
Conduzir motocicleta sem capacete é uma infração muito comum no trânsito brasileiro e pode colocar em risco a vida do motociclista. O capacete é um equipamento de segurança obrigatório para os motociclistas e pode salvar vidas em caso de acidentes de trânsito.
A multa para essa infração é de R$ 293,47 e o motorista recebe 7 pontos na carteira de habilitação. Além disso, o não uso do capacete pode prejudicar a segurança do motociclista em caso de acidentes.
Os argumentos mais comuns utilizados pelos motociclistas que cometem essa infração são a alegação de que o capacete é desconfortável ou que estavam em um trajeto curto e não viram a necessidade do uso do equipamento de segurança.
Transitar em faixa exclusiva para ônibus
Transitar em faixa exclusiva para ônibus é uma infração muito comum no trânsito brasileiro e pode prejudicar a mobilidade urbana. Essa infração pode acarretar em multa e remoção do veículo.
A multa para essa infração é de R$ 293,47 e o veículo pode ser removido para o pátio da autoridade de trânsito. Além disso, o proprietário do veículo é responsável pelo pagamento das taxas de remoção e estadia do veículo no pátio.
Os argumentos mais comuns utilizados pelos motoristas que cometem essa infração são a alegação de que não viram a sinalização indicando a faixa exclusiva para ônibus e que não prejudicaram a segurança no trânsito.
Não respeitar a sinalização de trânsito em geral
Não respeitar a sinalização de trânsito em geral é uma infração muito comum no trânsito brasileiro e pode colocar em risco a segurança dos demais usuários da via. Essa infração pode acarretar em multa, pontos na carteira de habilitação e até mesmo suspensão do direito de dirigir.
A multa para essa infração é de R$ 195,23 e o motorista recebe 5 pontos na carteira de habilitação. Além disso, essa infração pode colocar em risco a segurança dos demais usuários da via.
Os argumentos mais comuns utilizados pelos motoristas que cometem essa infração são a alegação de que não viram a sinalização indicando a proibição ou a obrigatoriedade e que não houve risco para a segurança no momento da infração.
Conclusão
Todas as infrações de trânsito têm consequências negativas e podem prejudicar a segurança de todos os usuários da via. Por isso, é importante respeitar as leis de trânsito e adotar comportamentos seguros ao dirigir, como uso do cinto de segurança, respeito aos limites de velocidade e sinalizações e evitar dirigir sob a influência de álcool ou drogas. As multas e penalidades aplicadas pelo cometimento de infrações de trânsito têm o objetivo de coibir comportamentos inseguros e proteger a segurança de todos os usuários da via.
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